A LOB-Soluções em Tecnologia inscrita no
CNPJ nº 09.197.069/0001-21,
desenvolvedora responsável pelo aplicativo Sigepa
Loja, apresenta esta Política de Privacidade com o objetivo de
informar como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados,
armazenados, tratados e protegidos.
Esta Política está
em conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações
aplicáveis.
Ao utilizar o aplicativo Sigepa Loja, o usuário declara ciência e concordância com os termos desta Política.
Para funcionamento
do aplicativo, podemos coletar os seguintes dados:
·
Nome e/ou identificação da empresa usuária
·
Login e senha cadastrados no sistema Sigepa Web
·
Dados de pedidos registrados no app (ex.: itens,
quantidades, observações)
·
Informações de sessão e acesso para segurança e
auditoria
Não coletamos dados sensíveis, como informações biométricas, religiosas, financeiras ou de saúde.
Os dados coletados
são utilizados para:
·
Autenticar usuários no sistema Sigepa Web
·
Registrar e enviar pedidos ao servidor
·
Garantir o correto funcionamento do aplicativo
·
Manter a segurança da autenticação
· Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
Os dados podem ser
compartilhados:
·
Com o servidor
do sistema Sigepa Web, para processamento dos pedidos
·
Com empresas contratadas pela LOB-Soluções para hospedagem e
infraestrutura (ex.: servidores cloud)
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
Tratamos os dados
com base nas seguintes hipóteses legais:
·
Execução
de contrato: para permitir o uso do aplicativo e registro de pedidos
·
Legítimo
interesse: para segurança, auditoria e prevenção contra fraudes
· Consentimento: quando aplicável para determinadas funcionalidades
Os dados são
armazenados em ambiente seguro e protegido.
Adotamos medidas
técnicas e administrativas como:
·
Controle de acesso
·
Proteção contra acesso não autorizado
·
Criptografia de dados em trânsito (quando
aplicável)
·
Auditoria e monitoramento interno
Os dados permanecem armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades acima e obrigações legais.
O usuário pode
solicitar, a qualquer momento:
·
Confirmação da existência de tratamento
·
Acesso aos dados
·
Correção de dados incompletos ou desatualizados
·
Eliminação de dados que não sejam necessários
·
Revogação de consentimento (quando aplicável)
Para exercer tais
direitos, basta enviar solicitação para:
E-mail:
suporte@sigepa.com.br
Telefone:
(91) 98569-7145
Garantimos que serão respeitados padrões adequados de segurança e proteção previstos na legislação brasileira.
O aplicativo não é destinado ao uso por menores de 18 anos. Se for identificado uso indevido, os dados poderão ser removidos mediante solicitação.
Esta política pode
ser atualizada a qualquer momento para fins legais ou operacionais. Avisos
poderão ser enviados pelo aplicativo ou disponibilizados na plataforma.
Recomendamos consulta periódica desta política.
Controladora
responsável pelos dados:
LOB-Soluções em Tecnologia
CNPJ: 09.197.069/0001-21
Em caso de dúvidas
sobre esta Política, entre em contato:
E-mail:
suporte@sigepa.com.br
Telefone:
(91) 98569-7145
Atendimento: Segunda à Sexta — 08:00 às 18:00
Ao utilizar o aplicativo Sigepa Loja, o usuário concorda e autoriza o tratamento de seus dados de acordo com esta Política.